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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 17:08

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:15

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:03

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 20:24

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 11:57

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:50

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:47

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:51

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:27

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 15:27

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 16:09

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:51

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:02

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:08

TJ muda regime de visitas a menor
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 12:15

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:49

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:42

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:56

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 23332

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

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Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

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Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

TJ muda regime de visitas a menor

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

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